O programa Modcom vai disponibilizar 20 milhões de euros de apoio a fundo perdido para projectos de modernização do comércio tradicional. As candidaturas, para aquela que é a 5.ª fase do projecto, decorrem até 12 de Março.
Trata-se de uma iniciativa que visa a modernização e revitalização da actividade comercial, particularmente em centros de comércio com predomínio de comércio independente de proximidade, em zonas urbanas ou rurais, permitindo melhorar a sua competitividade.
"Este é um programa de características muito populares e de grande adesão, que por isso já vai na 5.ª fase, e o apelo que faço é que possamos ser mais rápidos a concretizar os projectos, para que possamos fazer uma renovação do nosso parque comercial e injectar algum dinamismo na actividade económica, contribuindo para que esta fase difícil da economia portuguesa seja mais rapidamente ultrapassada", disse Fernando Serrasqueiro, secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, durante a apresentação da 5.ª fase do Modcom.
Segundo o secretário de Estado, foi precisamente para promover a "rapidez de execução" que esta edição do programa arranca "com prazos muito precisos" e "penalizações para os projectos não concretizados".
Estão abrangidos pelo programa os projectos de micro, pequenas e médias empresas que tenham como objectivo a modernização comercial das lojas (com apoios de 15 milhões de euros), mas também de integração comercial (dois milhões de euros destinados à criação ou expansão de redes comerciais, como o franchising).
Podem ainda candidatar-se aos incentivos as associações do sector do comércio através de projectos de animação, dinamização e divulgação comercial dos centros urbanos, para os quais estão destinados três milhões de euros.
Os benefícios financeiros não são reembolsáveis e podem variar entre os 45 e os 60%, ou seja, 40.000 a 150.000 euros por projecto, tendo em conta a tipologia em que se insere.